Artes e Ofícios

É uma unidade produtiva artesanal legalmente reconhecida? Sabia que existem apoios direcionados para ações de promoção e comercialização? Também pode usufruir de uma medida em que poderá acolher estagiários e também beneficiar de apoios à contratação.

É empreendedor? Pretende avançar com a criação de uma empresa que se insere nas atividades artesanais? Existem apoios à criação de empresas bem como à criação de postos de trabalho!

Todas estas medidas de apoio inserem-se no Programa de Promoção das Artes e Ofícios.

O que é?

Programa de promoção das atividades artesanais constituído por um conjunto de modalidades de apoio que visam a sua valorização, recuperação e enriquecimento através, nomeadamente, da renovação de saberes, da promoção de competências, da criação de emprego e de apoios ao investimento, à promoção e à comercialização. O programa contempla os seguintes eixos:

Formação Artes e Ofícios – Apoios à formação em contexto de trabalho, visando a inserção e a reinserção profissional dos destinatários no mercado de trabalho, numa perspetiva de valorização sociocultural das profissões;
Investe Artes e Ofícios – Apoios ao empreendedorismo, nas vertentes de apoio ao investimento na criação de novas empresas e micro negócios e criação do próprio emprego, bem como de apoio técnico à criação e consolidação dos projetos;
Estímulo Artes e Ofícios – Apoios à criação de postos de trabalho, na vertente de apoios à contratação;
Promoção das Artes e Ofícios – Apoios à promoção e comercialização das produções e serviços, através do apoio à participação em feiras, certames e exposições, e ainda à respetiva organização.

Enquadramento Legislativo e Normativo

Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho.

Eixos	Formação Artes e Ofícios	Investe Artes e Ofícios	Estímulo Artes e Ofícios	Promoção das Artes e Ofícios
Destinatários	Desempregados inscritos no IEFP.	Desempregados inscritos no IEFP. Ex-estagiários do eixo Formação Artes e Ofícios.	Desempregados inscritos no IEFP, independentemente do tempo de inscrição.
Promotores	Unidades produtivas artesanais legalmente reconhecidas.	Promotores dos projetos de criação de empresas e do próprio emprego com estatuto de artesão e unidade produtiva artesanal.	Unidades produtivas artesanais legalmente reconhecidas.
Apoios	Para os estagiários: Bolsa de estágio, subs. de alimentação. Para o promotor: Comparticipação da bolsa de estágio e subs. alimentação. Compensação financeira mensal no valor de 40% do IAS*, por cada estagiário acompanhado.	Apoios financeiros nos mesmos montantes definidos para o Programa Investe Jovem.	Apoios financeiros nos mesmos montantes definidos para a Medida Estímulo Emprego.	Apoio à participação de artesãos/unidades produtivas artesanais em feiras e certames Subsídio não reembolsável, até ao limite anual de 5xIAS* e 5 iniciativas/ano Apoio à organização de feiras e certames de promoção e comercialização do artesanato Subsídio não reembolsável, em função da sua abrangência territorial, de acordo com os seguintes limites: até 40% IAS* para iniciativas nacionais até 20% IAS* para iniciativas de âmbito regionais até 7% IAS* para iniciativas de âmbito locais Apoio à organização de certames de natureza diversa, com espaço dedicado ao artesanato Subsidio não reembolsável, até 4 IAS*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais): € 435,76

Eixos

Formação Artes e Ofícios

Investe Artes e Ofícios

Estímulo Artes e Ofícios

Promoção das Artes e Ofícios

Destinatários

Desempregados inscritos no IEFP.

Desempregados inscritos no IEFP. Ex-estagiários do eixo Formação Artes e Ofícios.

Desempregados inscritos no IEFP, independentemente do tempo de inscrição.

Promotores

Unidades produtivas artesanais legalmente reconhecidas.

Promotores dos projetos de criação de empresas e do próprio emprego com estatuto de artesão e unidade produtiva artesanal.

Unidades produtivas artesanais legalmente reconhecidas.

Apoios

Para os estagiários: Bolsa de estágio, subs. de alimentação.

Para o promotor: Comparticipação da bolsa de estágio e subs. alimentação.

Compensação financeira mensal no valor de 40% do IAS*, por cada estagiário acompanhado.

Apoios financeiros nos mesmos montantes definidos para o Programa Investe Jovem.

Apoios financeiros nos mesmos montantes definidos para a Medida Estímulo Emprego.

Apoio à participação de
artesãos/unidades produtivas
artesanais em feiras e certames
Subsídio não reembolsável, até ao limite anual de 5xIAS* e 5 iniciativas/ano

Apoio à organização de feiras
e certames de promoção e
comercialização do artesanato
Subsídio não reembolsável, em função da sua abrangência territorial, de acordo com os seguintes limites:

até 40% IAS* para iniciativas nacionais
até 20% IAS* para iniciativas de âmbito regionais
até 7% IAS* para iniciativas de âmbito locais

Apoio à organização de certames
de natureza diversa, com espaço dedicado ao artesanato
Subsidio não reembolsável, até 4 IAS*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais): € 435,76

A Intelligent Chapter elabora as candidaturas a esta medida de apoio à criação do próprio emprego.

Para mais informações, entre em contacto através do número 917612214 ou do e-mail: info@knowledge-consulting.pt